Processo 41530/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/02/2013 14:54
Autuado em 22/02/2013 14:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3847/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2013 Acórdão   3847/ 2013 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2013 Acórdão   3847/ 2013 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LAERTES ANDREATTA
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado SUZANA AGUIAR MOREIRA MIRÓ MEDEIROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2013 18:58 286757/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
20/05/2013 07:40 286692/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
08/04/2013 08:58 133853/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
22/02/2013 15:00 299218/10 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2016 10:03 Termo de Entrega em Mãos 372/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 1974/2013
27/09/2013 735 Acórdão nº 3847/2013
13/09/2013 725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 19/09/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2523/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 211/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2013 09:58 DP  
23/10/2013 15:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1974/2013 -
22/10/2013 16:36 DEX Informação nº 3913/2013 -
15/10/2013 12:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 573/2013 -
01/10/2013 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 6167/2013 -
01/10/2013 16:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1006/2013 -
23/09/2013 14:28 STP Certidão de Publicação DETC nº 696/2013 -
26/06/2013 14:43 GCDA  
14/05/2013 07:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2406/2013 -
14/05/2013 07:39 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 16/2013 -
14/05/2013 07:39 SMPjTC Parecer nº 8926/2013 - Recurso de Revista. Comprovação de ressarcimento dos danos ao erário. Manutenção das irregularidades formais. Pelo provimento, entendendo como ressalva as irregularidades formais.
10/05/2013 15:25 DP Informação nº 8408/2013 -
03/05/2013 08:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2296/2013 -
03/04/2013 14:23 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 7/2013 -
03/04/2013 14:23 DIFOP Instrução nº 29/2013 -
02/04/2013 11:38 DP Informação nº 5543/2013 -
28/02/2013 10:17 DIFOP  
25/02/2013 10:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 211/2013 -
22/02/2013 14:54 DP Informação nº 2467/2013 -
22/02/2013 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2523/2013 -

Voltar a Consulta